É um processo administrativo junto ao órgão ambiental competente (municipal, estadual ou federal), o qual permite a instalação, operação e ampliação da atividade executada pelo empreendimento.​

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Todos os empreendimentos considerados potenciais poluidores, utilizadores de recursos naturais em suas atividades, ou que causem algum tipo de poluição devem possuir a licença ambiental como autorização para funcionarem.